Termos de Uso
Compromisso Ético • Rede Ecosol 2026
1. Natureza da Plataforma
A Ecosol é uma rede de economia solidária, sem fins lucrativos, desenvolvida por e para pessoas autistas. Nosso objetivo é fomentar a autonomia financeira e o apoio mútuo, conectando membros da comunidade para a troca, venda ou oferta de serviços e produtos.
2. Gratuidade
O acesso e o uso da plataforma são totalmente gratuitos. A Ecosol não cobra taxas de cadastro, mensalidades ou comissões sobre as vendas e trocas realizadas entre os usuários.
3. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
- ●Finalidade: Coletamos dados exclusivamente para viabilizar a conexão entre os usuários e a logística da rede.
- ●Segurança: Seus dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros para fins publicitários.
- ●Transparência: Informações sensíveis são tratadas com sigilo absoluto e utilizadas apenas para garantir a integridade da comunidade.
- ●Controle: O usuário tem o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados a qualquer momento via suporte ou perfil.
4. Responsabilidades nas Transações
A Ecosol atua apenas como uma vitrine de anúncios (intermediação). Preços, prazos e pagamentos são combinados diretamente entre os usuários. Não nos responsabilizamos por inadimplências ou defeitos, reservando-nos apenas o direito de banir usuários que ajam de má-fé.
5. Código de Conduta (Segurança Emocional)
Capacitismo Zero: Proibida qualquer manifestação de preconceito contra pessoas autistas.
Respeito Mútuo: Comunicação agressiva ou discursos de ódio resultarão em exclusão imediata.
6. Propriedade Intelectual
O usuário é o único responsável pelo conteúdo (fotos e textos) que publica. Ao publicar na Ecosol, você autoriza a exibição desses materiais dentro da plataforma.
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos para refletir melhorias na rede. O uso continuado após alterações significará a aceitação dos novos termos.