Termos de Uso
Compromisso Ético • Rede Ecosol 2026
1. Natureza da Plataforma
A Ecosol é uma rede de economia solidária, sem fins lucrativos, desenvolvida por e para pessoas autistas. Nosso objetivo é fomentar a autonomia financeira e o apoio mútuo, conectando membros da comunidade para a troca, venda ou oferta de serviços e produtos.
2. Gratuidade
O acesso e o uso da plataforma são totalmente gratuitos. A Ecosol não cobra taxas de cadastro, mensalidades ou comissões sobre as vendas e trocas realizadas entre os usuários.
3. Privacidade, Tratamento e Proteção de Dados (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), a Ecosol adota rigorosos padrões de segurança e transparência no tratamento das informações coletadas:
- ●Bases Legais e Finalidade: O tratamento de dados pessoais (como nome, contato, preferências de perfil e descrição de ofertas) fundamenta-se no consentimento do titular e no legítimo interesse de viabilizar a conexão comunitária, a segurança emocional e a logística de trocas da rede.
- ●Minimização e Coleta Restrita: Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do perfil e das interações entre os membros. Em nenhuma hipótese seus dados serão comercializados, cedidos ou compartilhados com terceiros para fins publicitários ou de marketing.
- ●Segurança da Informação: Empregam-se medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão. Informações sensíveis e de acessibilidade recebem tratamento sigiloso reforçado.
- ●Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD): O usuário, na qualidade de titular dos dados, possui direito garantido de requerer a qualquer momento: a confirmação da existência de tratamento; o acesso facilitado aos dados; a retificação de dados incompletos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; bem como a revogação do consentimento e a exclusão definitiva de sua conta e histórico por meio do painel de controle ou canal de suporte oficial.
- ●Encarregado de Dados (DPO): Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos referentes à privacidade, o usuário poderá contatar diretamente a administração da rede através dos canais de suporte indicados na plataforma.
4. Responsabilidades nas Transações
A Ecosol atua apenas como uma vitrine de anúncios (intermediação). Preços, prazos e pagamentos são combinados diretamente entre os usuários. Não nos responsabilizamos por inadimplências ou defeitos, reservando-nos apenas o direito de banir usuários que ajam de má-fé.
5. Código de Conduta (Segurança Emocional)
Capacitismo Zero: Proibida qualquer manifestação de preconceito contra pessoas autistas.
Respeito Mútuo: Comunicação agressiva ou discursos de ódio resultarão em exclusão imediata.
6. Propriedade Intelectual
O usuário é o único responsável pelo conteúdo (fotos e textos) que publica. Ao publicar na Ecosol, você autoriza a exibição desses materiais dentro da plataforma.
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos para refletir melhorias na rede. O uso continuado após alterações significará a aceitação dos novos termos.